Canadá anuncia novas medidas em 2024

Em resposta às necessidades em constante evolução do sistema de imigração canadense, o Honorável Marc Miller, Ministro da Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá, revelou novas medidas voltadas para gerenciar o aumento de residentes temporários, especialmente estudantes internacionais e trabalhadores estrangeiros. Essas medidas fazem parte de uma estratégia mais ampla para enfrentar a escassez de mão de obra, proteger o sistema de asilo e garantir que os residentes temporários recebam o apoio adequado durante sua estadia no Canadá.

As medidas mais recentes, que incluem mudanças nos vistos de estudo para estudantes internacionais e na elegibilidade para permissões de trabalho, refletem os crescentes desafios do Canadá em acomodar residentes temporários.

As ações anunciadas pelo Ministro Miller e pelo Honorável Randy Boissonnault, Ministro do Emprego, Desenvolvimento da Força de Trabalho e Idiomas Oficiais, têm como objetivo garantir a sustentabilidade dos programas de imigração e priorizar os trabalhadores canadenses.

1. Redução nas Permissões de Estudo para 2025

Uma das mudanças mais notáveis é a redução no limite de admissões para permissões de estudo de estudantes internacionais, com início em 2025.

O governo anunciou uma redução de 10% em relação à meta de 2024, que era de 485.000 permissões de estudo, o que resultará em 437.000 permissões emitidas em 2025.

Essa redução é uma resposta direta às preocupações sobre o número crescente de estudantes internacionais no Canadá e seu possível impacto sobre a habitação e os recursos públicos. O limite de admissões para 2026 será mantido no mesmo nível de 2025, estabilizando o número de novas permissões de estudo emitidas.

Essa redução tem como objetivo garantir que os estudantes internacionais recebam o suporte adequado enquanto buscam oportunidades de educação e emprego futuro no Canadá.

2. Atualizações no Programa de Permissão de Trabalho Pós-Graduação (PGWP)

Outra mudança significativa é a atualização no Programa de Permissão de Trabalho Pós-Graduação (PGWP), que permite que estudantes internacionais trabalhem no Canadá após a conclusão dos estudos.

A partir de novembro de 2024, novos requisitos de proficiência linguística serão introduzidos para os candidatos ao PGWP. Graduados de universidades precisarão atingir o nível 7 no Canadian Language Benchmark (CLB), enquanto graduados de faculdades precisarão atingir o nível 5 no CLB.

Esses requisitos visam melhorar a capacidade dos graduados internacionais de se integrar no mercado de trabalho canadense e facilitar a transição para a residência permanente.

Além disso, apenas graduados em áreas de estudo vinculadas a ocupações com escassez de longo prazo serão elegíveis para uma PGWP de até três anos. Isso alinha o programa mais diretamente com as necessidades do mercado de trabalho canadense e os objetivos de imigração do país.

3. Mudanças na Elegibilidade de Permissões de Trabalho para Cônjuges de Estudantes e Trabalhadores Estrangeiros

Para controlar melhor o número de residentes temporários, o governo canadense está introduzindo restrições nas permissões de trabalho para cônjuges de estudantes internacionais e trabalhadores estrangeiros.

Ainda este ano, apenas os cônjuges de estudantes de mestrado em programas com duração mínima de 16 meses serão elegíveis para permissões de trabalho. Além disso, o Programa de Trabalhadores Estrangeiros Temporários (TFWP) e o Programa de Mobilidade Internacional (IMP) só emitirão permissões de trabalho para cônjuges de trabalhadores estrangeiros em cargos de gestão ou profissões especializadas, ou em setores com escassez de mão de obra.

Essas mudanças têm o objetivo de priorizar os trabalhadores canadenses, garantindo que os trabalhadores estrangeiros que venham ao Canadá preencham funções essenciais em setores que enfrentam dificuldades com a falta de mão de obra.

4. Abordando o Crescente Volume de Solicitações de Asilo
Além de gerenciar o volume de estudantes internacionais e trabalhadores estrangeiros, o governo canadense está focado em melhorar o sistema de asilo.

O aumento no número de pessoas deslocadas no mundo resultou em um crescimento nas solicitações de asilo no Canadá, exercendo ainda mais pressão sobre os sistemas de imigração e residentes temporários do país. Para enfrentar esses desafios, o governo implementou diversas medidas com o objetivo de fortalecer a integridade dos vistos e melhorar o processo de asilo:

• Requisitos parciais de visto para cidadãos mexicanos: Essa mudança visa controlar o volume de visitantes não genuínos e manter o controle sobre as admissões de residentes temporários.

• Melhoria no processamento de solicitações: Em 2024, o governo anunciou medidas para aprimorar o processamento de pedidos de asilo, preservando a justiça e integridade do sistema. Essas atualizações visam tornar o processo mais eficiente sem comprometer a minuciosidade das avaliações.

• Revisão dos protocolos de decisão de vistos: O governo revisará os protocolos de tomada de decisão para vistos, equipando os agentes de imigração com melhores ferramentas para detectar fraudes e reduzir o número de solicitações de visto não genuínas.

Ao fortalecer o sistema de asilo, o governo busca garantir que o Canadá permaneça comprometido com suas responsabilidades humanitárias, ao mesmo tempo em que mantém o controle sobre o volume de residentes temporários.

O Que o Futuro Reserva

A redução no número de residentes temporários para 5% da população total do Canadá até 2027, conforme delineado no próximo Plano de Níveis de Imigração 2025–2027, é um sinal claro da intenção do governo de gerenciar cuidadosamente os volumes de imigração.

O plano, que deve ser divulgado até 1º de novembro de 2024, refletirá os novos limites de admissões para estudantes internacionais e outros residentes temporários.

Conclusão

As medidas anunciadas pelo governo canadense, especialmente a redução nas permissões de estudo para estudantes internacionais e as novas restrições na elegibilidade para permissões de trabalho, destacam a necessidade de um sistema de imigração sustentável que esteja alinhado com os objetivos econômicos do país.

Embora o Canadá continue comprometido em receber novos imigrantes, essas medidas visam garantir que o sistema opere com integridade e eficiência.

À medida que o governo refina suas políticas de imigração, essas atualizações refletem uma abordagem voltada para o futuro no gerenciamento de residentes temporários e no apoio a populações vulneráveis.

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