Governo do Canadá altera programa de trabalhadores estrangeiros

O Governo do Canadá anunciou medidas para facilitar aos empregadores canadenses o acesso a trabalhadores estrangeiros temporários.

Essas medidas, anunciadas hoje, vêm em resposta a uma escassez de mão de obra em todo o país, mesmo com a baixa taxa de desemprego.

 As mudanças que entram em vigor para o Programa de Trabalhadores Estrangeiros Temporários (TFWP) visam ajudar o Canadá a construir sua força de trabalho, conforme descrito no comunicado do governo.

Há cinco grandes mudanças chegando para o TFWP. 

Com inicio imediato:

> As Avaliações de Impacto no Mercado de Trabalho (LMIAs) serão válidas por 18 meses, em vez de nove (antes da pandemia, eram válidas por apenas 6 meses). LMIAs são documentos que demonstram ao governo Canadense que um trabalhador estrangeiro empregado no Canadá não terá efeito negativo no mercado de trabalho. Com este documento, o trabalhador pode dar sequência ao seu pedido de autorização de trabalho. 

> Além disso, a duração máxima do emprego para trabalhadores de High-Wage e Global Talent Stream será estendida de dois para três anos. Essa extensão ajudará os trabalhadores a se qualificarem para mais caminhos para a residência permanente, permitindo que eles contribuam para a força de trabalho canadense a longo prazo.

> A isenção de Limite Sazonal, que está em vigor desde 2015, se tornará permanente. Não haverá mais um limite para o número de cargos de baixa remuneração que os empregadores em indústrias sazonais podem preencher através do TFWP. A duração máxima dessas posições será aumentada de 180 dias para 270 dias por ano.

Com inicio a partir de 30 de abril:

> Os empregadores de setores com escassez de mão de obra comprovada poderão contratar até 30% de sua força de trabalho por meio do TFWP para cargos de baixa remuneração por um ano. Os sete setores elegíveis incluem: fabricação de alimentos, fabricação de produtos de madeira, fabricação de móveis e produtos relacionados, hospedagem e serviços de alimentação, construção, hospitais e instalações de cuidados residenciais e de enfermagem. 

Todos os outros empregadores poderão contratar até 20% de sua força de trabalho por meio do Programa TFW para cargos de baixa remuneração até novo aviso, um aumento do antigo limite de 10% para muitos empregadores.

> E finalmente, o Canadá encerrará a política atual que recusa automaticamente os pedidos de LMIA para ocupações de baixos salários nos setores de hospedagem e alimentação e comércio varejista em regiões com taxa de desemprego de 6% ou mais.

Em novembro de 2021, os seguintes setores enfrentaram o maior número de vagas de acordo com o Statistics Canada:

Hospedagem e Alimentação – 130.070 vagas
Saúde e Assistência Social – 119.590 vagas
Comércio Varejista – 103.990 vagas
Indústria – 81.775 vagas

No ano passado, o Programa de Trabalhadores Estrangeiros Temporários aprovou cerca de 5.000 cargos no Global Talent Stream e 23.000 cargos no High-Wage stream. Juntos, esses programas representam cerca de 21% de todos os cargos de LMIA aprovados para 2021.

Cerca de 50.000 a 60.000 trabalhadores agrícolas estrangeiros vêm trabalhar no Canadá a cada ano, representando mais de 60% de todos os trabalhadores estrangeiros que entram no Canadá sob o TFWP.

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