Mudanças nos Critérios de Elegibilidade para o Open Work Permit no Canadá a Partir de Janeiro de 2025

O Governo do Canadá anunciou mudanças significativas nos critérios de elegibilidade para o Open Work Permit (OWP) destinados a cônjuges de estudantes internacionais e trabalhadores estrangeiros. Essas alterações, que entrarão em vigor em 21 de janeiro de 2025, têm como objetivo alinhar as permissões de trabalho às prioridades econômicas e às áreas de maior demanda no país.

Critérios Atualizados para Cônjuges de Trabalhadores Estrangeiros

A partir da nova regulamentação, apenas cônjuges de trabalhadores estrangeiros empregados em ocupações qualificadas e priorizadas serão elegíveis para o OWP. Esses requisitos incluem:

• Trabalhadores em ocupações TEER 0 ou 1 (cargos altamente especializados e de liderança).

• Trabalhadores em ocupações selecionadas TEER 2 ou 3 que atuem em setores com escassez de mão de obra ou que estejam alinhados às prioridades governamentais, como:

  • Ciências naturais e aplicadas;

  • Construção;

  • Saúde;

  • Recursos naturais;

  • Educação;

  • Esportes e setores militares.

A lista completa de ocupações elegíveis será divulgada em 21 de janeiro de 2025. Além disso, o trabalhador estrangeiro deve ter pelo menos 16 meses restantes em seu visto de trabalho no momento da solicitação do OWP pelo cônjuge.

Importante: Filhos dependentes de trabalhadores estrangeiros não serão mais elegíveis para o OWP.

Regras Inalteradas para Cônjuges de Estudantes Internacionais

No caso de cônjuges de estudantes internacionais, as regras atuais serão mantidas. Somente serão elegíveis para o OWP:

• Cônjuges de estudantes matriculados em programas de mestrado com duração de 16 meses ou mais;

• Cônjuges de estudantes em programas de doutorado;

• Cônjuges de estudantes em programas profissionais selecionados e elegíveis.

Renovações e Permissões Existentes

Os OWPs já aprovados sob as regras anteriores continuarão válidos. Além disso, membros da família que precisarem renovar seus vistos de trabalho poderão fazê-lo seguindo os mesmos critérios do visto atual, com duração alinhada à validade do visto de estudo ou trabalho do aplicante principal.

Exceções e Alternativas

Essas alterações não impactarão cônjuges de trabalhadores cobertos por acordos de livre-comércio nem aqueles que estão em transição para a residência permanente. Familiares que não se qualificarem mais para o OWP ainda poderão solicitar permissões de trabalho alternativas, conforme as regras dos programas vigentes.

Conclusão

As novas regras reforçam o compromisso do Canadá em atender às demandas de seu mercado de trabalho e otimizar os recursos destinados a trabalhadores qualificados. Fique atento à divulgação da lista completa de ocupações elegíveis e certifique-se de planejar sua aplicação conforme as novas exigências.

Se precisar de orientação personalizada para entender como essas mudanças podem afetar seu caso, entre em contato com nossos especialistas em imigração.

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